O projeto beneficia agricultores pernambucanos inscritos no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Eles poderão ficar isentos de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra da motocicleta de até 150 cilindradas de potência.
A isenção é para quem mora fora da Região Metropolitana do Recife.
Pode ser usado na compra de uma motocicleta zero quilômetro e emplacada no mesmo município onde fica a propriedade do agricultor e é válida exclusivamente para o ano da aquisição da moto. Nos seguintes, o proprietário precisará pagar o IPVA.
O pagamento do seguro obrigatório continua sendo exigido.
UMA OBSERVAÇÃO
Li em alguns blogs a revolta pela medida. Nossa elite associa engarrafamentos e acidentes com o acesso dos mais pobres a meios de transporte. Eles esquecem que a falta de mobilidade urbana reflete a falta de planejamento de nossos governantes. As cidades travam não apenas porque os pobres têm carros e motos, mas porque faltam ônibus e metrôs. Permitir o acesso de bens aos mais pobres não é crime nem irresponsabilidade, como alguns tem escrito, irresponsabilidade é não melhorar o transporte público e investir em educação no trânsito. Se o repórter é contra o número de carros nas cidades, comece a ir trabalhar de ônibus, metrô ou de bicicleta. Se nossos ônibus fossem parecidos com os alemães, poucos iriam precisar de carros. Se houvessem trens interestaduais como na Europa e com preços tão acessíveis quanto, ficaríamos contentes em não pegar seguro, IPVA e tantos impostos. Primeiro militem por transporte coletivo de qualidade, depois critiquem o pobre que quer comprar uma moto.
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