quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Prefeitura de Olinda irá punir quem fizer xixi na rua, colocar som alto em casa ou forçar beijo



DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO


Reconhecido mundialmente por sua alegria e originalidade, o carnaval de Olinda também é palco de situações constrangedoras e até mesmo criminosas durante a festa. São os casos de abuso do volume de sons mecânicos, foliões que utilizam os espaços públicos como banheiro e até mesmo um beijo na boca forçado. E, em todo carnaval, os problemas se repetem. 

O uso de som mecânico no Sítio Histórico é proibido há 13 anos e, desde então, nas semanas pré-carnavalescas, a gestão municipal visita moradores instruindo-os quanto ao volume da música que colocam durante os dias de folia. “Nosso trabalho é feito com intuito de prevenir essas situações e preservar a paz social, além de garantir a tranquilidade ao folião, evitando polos não oficiais da festa”, explicou o secretário de Controle Urbano, Estevão Brito. Ele observou que quem não atender às determinações terá o equipamento apreendido e será multado. “O morador que insistir em utilizar o som mecânico durante o carnaval terá que pagar uma multa de R$ 7 mil, além de ter o equipamento apreendido”, afirmou.

Outro problema enfrentado é o constrangimento causado por quem utiliza ruas e ladeiras da Cidade Alta como banheiro, apesar das 220 cabines sanitárias instaladas pela prefeitura durante o período. Mais do que falta de educação, o ato se configura como crime por prática obscena e quem for pego urinando em vias públicas pode responder judicialmente por isso. “Quem for flagrado nessa situação pode ser conduzido a uma delegacia e assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, disse Brito. 

Para evitar que as pessoas façam as ruas de banheiro, a Secretaria de Patrimônio e Cultura vai colocar 20 arte-educadores para conscientizar os foliões e estimular o uso dos banheiros químicos.

Para as mulheres, o problema é ainda maior. Durante a folia muitas são forçadas a beijar na boca contra vontade. Mas os homens que insistirem na violência podem ser autuados pelo crime de estupro. “Neste caso tudo ainda depende um pouco da interpretação do delegado e do contexto do próprio ato”, explicou o chefe geral da Polícia Civil, Osvaldo Morais. O casal de turistas Vanessa Galvão e Danko Milinkovic acha justa a punição. “Não tem graça”, disse ela.

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