domingo, 2 de junho de 2013

FPM DE PERNAMBUCO SOBE! VEJA COMO PODE FICAR A SITUAÇÃO DE VENTUROSA


A partir de texto de José Accioly, do Jornal do Commercio

Principal crítica de prefeitos e da Amupe à União, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu crescimento na maioria das prefeituras no Estado. O incrementou, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), chega a 5%, comparando os volumes transferidos em 2011 e em 2012. Informações da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que em apenas 11 das 184 cidades foram registradas quedas.

O repasse do FPM, para grande maioria das cidades no Brasil, é a principal fonte de renda. E no Estado não é diferente. Em mais da metade das prefeituras, sobretudo as do interior, a dependência ao fundo beira 50% da receita bruta, como o caso de Camocim de São Félix, em que o total arrecadado em 2012 foi R$ 27.396.156,12, mas, R$ 12.526.051,12 foram em FPM.

Paralelo às quedas de FPM, em 11 municípios foram registrados crescimentos. Dormentes é um dos casos, que recebeu R$ R$ 8.773.272,00 em 2011, mas no ano seguinte ganhou R$ 12.525.756,23, um incremento de quase 42%. Outras nove cidades também foram agraciadas com recursos acima da curva - Custódia, Flores, Ipojuca, Itapetim, Itapissuma, Macaparana, Primavera e São Vicente Ferrer.

NOTAS DO BLOG

Fique por dentro:

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

Essas foram as estimativas de repasses para Venturosa, já descontado o FUNDEB, para os dois últimos meses de 2012 e o início de 2013.

Novembro de 2012 R$ 694.035 

Dezembro de 2012 R$ 864.074

Janeiro de 2013 R$ 800.068

Com uma população calculada em 2012 de 16.823 habitantes, Venturosa deve receber em 2013 o montante de R$ 9.361.082, de acordo com dados do Observatório de Informações Municipais, dirigido por François E. J. de Bremaeker. 

Fora que muitos municípios receberão auxílio do pacote de bondades de Eduardo Campos. Esse auxílio é calculado com base no FPM e Venturosa deve receber mais R$ 703.184,15, junto com os municípios de Lagoa do Carro, Jataúba, Joaquim Nabuco, Itaquitinga, Lagoa dos Gatos, Saloá, Triunfo, Jurema, Mirandiba, Frei Miguelinho, São Benedito do Sul, Xexéu, Jatobá, Machados, Alagoinha, Itapetim, Jupi, Casinhas, Santa Cruz e Primavera. (de acordo com as informações do Jornal a Voz dos Cabanos).

Com a derrubada dos vetos na questão dos Royalites do Petróleo, muitos municípios também receberão repasses extras. Em Pernambuco o governador Eduardo Campos anunciou que 100% deles será destinado à educação. A estimativa é que Venturosa receba cerca de R$ 832.382 em 2013 oriundos desse repasse. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios.

Não dá pra reclamar, dá?





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