A partir do voto do relator das execuções penais da Ação Penal 470, ministro Luís Roberto Barroso, maioria dos ministros derrubou o recurso apresentado pelo ex-deputado José Genoino; Barroso admitiu que o caso de Genoino, que sofre de cardiopatia, é "preocupante", mas que situação "não é mais adversa do que a de centenas de outros detentos", muitas vezes em situação "mais dramática"; "Fosse pela gravidade, a prisão domiciliar deveria ser praticada, mas não poderia deixar de admitir que esta seria uma exceção"; Barroso afirmou, no entanto, que no dia 14 de agosto Genoino completa o cumprimento de um sexto da pena, podendo então progredir para o regime aberto.
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