ENTREVISTA COM O VEREADOR JOÃO HENRIQUE (PSB)

Nossa conversa ocorreu na casa onde vive na Avenida Capitão Justino Alves, em Venturosa - PE. O vereador João Henrique Bezerra Zacarias, transformou parte da residência em um escritório. Formado em direito, João tem se colocado como advogado do povo em seu segundo mandato. Embora tenha pouca idade, está próximo a completar os trinta anos, , já traz a marca das lutas que teve de travar na vida. No escritório não vemos móveis luxuosos ou decoração ostensiva, ali está o básico para o trabalho do legislador, os livros, o computador e um retrato da família que ama e que em breve ganhará mais um membro.

João Henrique já disputou três eleições, sendo vitorioso em duas. Na última foi eleito pelo PSB, partido que é presidido por ele em Venturosa e o mesmo do governador Eduardo Campos, com 465 votos e tem se destacado em sua atuação como vereador.

A entrevista foi concedida num tom amigável onde falou-se da atuação do homem público, resistência, a situação do município, os novos rumos do PSB e o papel da oposição em Venturosa. A todos desejo uma boa leitura.

* Vale salientar que o blog mantém um espaço aberto para opiniões acerca desta entrevista, desde que para isso o autor dos comentários se identifique.

** O espaço também está aberto para que outros vereadores ou agentes públicos, caso desejem, possam se manifestar sobre o teor dessa entrevista.

*** O e-mail do blog é: blogdoemersonluiz@ig.com.br

**** O espaço para comentários está abaixo do corpo da matéria.

Professor Emerson: Esse é o seu segundo mandato como vereador, então, passados mais de cem dias desse mandato, gostaria que você fizesse um balanço das ações feitas até aqui e dos desafios em ser membro do legislativo municipal.

João Henrique: Primeiramente quero saudar os leitores do seu blog e todos os filhos e filhas de Venturosa. Iniciei esse mandato procurando escutar o máximo possível as pessoas, pois esse ato de escuta permite que aprendamos. Isso tem tornado esse início dos trabalhos bem diferente do meu primeiro mandato. Aprendizado é experiência e experiência sempre faz bem, seja nos momentos em que fazemos pedidos que beneficiem o povo seja naqueles momentos em que temos de legislar e fiscalizar a atuação do Executivo. Nesse âmbito nós, isso falo não apenas eu, mas todos os vereadores da oposição, temos procurado gerenciar o dinheiro público da melhor forma possível.  E como gerenciar mesmo sem administrar? Com uma correta fiscalização. Isso porque esse dinheiro não pertence ao gestor, esse dinheiro pertence ao povo e tem que ser gasto de uma forma com que faça as pessoas se sentirem bem, trazendo melhorias para todos. Então nesses primeiros meses de mandato estamos trabalhando nesse sentido.

Há resistência em relação ao trabalho de vocês?

João Henrique: Em todo trabalho existem problemas. No nosso caso há o grupo da oposição e o grupo da situação e, às vezes, a oposição é mal interpretada. Quando cobramos ou exigimos algo, querem reduzir isso a uma picuinha ou então a politicagem e na verdade não é. Na verdade é o desempenho do trabalho do vereador. A Constituição nos dá esse respaldo de legislar e fiscalizar. Se formos mais a fundo veremos que o trabalho do vereador também é o de auxiliar na administração embora alguns não entendam. Quando, por exemplo, solicitamos que a iluminação de uma rua seja melhorada, estamos, também, auxiliando na administração pública. Mas, como disse, muitas vezes nossa ação é mau interpretada  quando apontamos débitos existentes, falta de médicos em hospitais, questões de funcionários, etc. Então quando tomamos conhecimento de tais problemas e levamos ao conhecimento geral alguns membros da situação entendem de outra maneira,  acha que é para prejudicar, mas não é, queremos apenas agir da forma correta.

Alguns desses problemas que você fala tem chamado muita atenção. A questão do IPSERV, por exemplo, você podia falar um pouco sobre isso?

João Henrique: O IPSERV é uma autarquia municipal e foi criada para gerenciar o dinheiro da Previdência Municipal, ou seja, dos servidores públicos municipais. A contribuição previdenciária é composta por duas partes: uma é retirada do segurado e outra parte é retirada do patronal, no caso o gestor público. Ou seja, o prefeito passa esse dinheiro para o IPSERV para que esse fundo seja gerido e as pessoas, caso seja preciso, tenham direito a aposentadoria ou um auxílio doença, pensão por morte, elas tenham direito a isso no futuro. É muito parecido com uma poupança. Você tem que guardar para usar quando for preciso. O que aconteceu? Gestores que por aí passaram, desde 2002 até agora, sempre deixaram débitos. Só que nada disso vinha a tona. Então nós, vereadores, estudando as contas de 2012, encontramos esse contrato onde o prefeito do município, na época o senhor Eudes Tenório , havia parcelado o débito em 2009 e depois o fez novamente, só que em um montante muito maior, cerca de R% 778 mil, em 2012. Embora haja um respaldo jurídico, e não cabe a mim julgar, minha função é fiscalizar. Agora se outros prefeitos que passaram e fizeram isso foi dito que essa atitude era imoral, irregular, porque na gestão de Eudes Tenório isso não pode ser chamado de imoral e de irregular? Mesmo declarando a dívida e tendo um respaldo jurídico eu não sei como um gestor parcela um débito de RS 778 mil em 200 meses, que dá mais ou menos 16 anos e 8 meses, sem juros, sem correção monetária...

E quem pagará esse parcelamento?

João Henrique: Quem vai pagar esse parcelamento são os gestores que virão daqui para frente, no caso Ernandes e qualquer outro que venha daqui para frente vai ter que pagar esse débito ou acabará incorrendo em um crime: improbidade.

Ao que parece esse fundo gasta mais do que arrecada.

João Henrique: Isso foi dito pelo próprio gestor do fundo. Então se gasta mais do que arrecada pode chegar o dia em que não tenha dinheiro suficiente para pagar os segurados. E não sou em que estou dizendo isso, a própria Previdência Social alertou o instituto – isso usando palavras da reunião da Câmara.

E o que houve com esse dinheiro?

João Henrique: Esse dinheiro deixou de ser recolhido. No caso como é patronal, o gestor tem a responsabilidade de transferir esse dinheiro ao fundo. Ele sabe quanto é o montante da dívida e deposita esse dinheiro, mas nesse caso ele deixou de pagar. E quem deixa de pagar seus compromissos comete uma grande irregularidade. Há um dito popular para quem deixa de pagar, outros gestores foram chamados assim e esse também deixou de pagar. Mas se a gente perceber, há uma grande defesa, na verdade uma blindagem sobre esse assunto. Mas o antigo prefeito deixou de pagar e como bom administrador que diz que é, deveria ter pago e não deixado que se amontoasse. Um débito de R$ 778 mil não nasce da noite para o dia.

Eu sou completamente leigo nesse assunto. Não há um desconto no contra-cheque do servidor?

João Henrique. Esse é o recolhimento do contribuinte e esse foi repassado, segundo o diretor do IPSERV, o que deixou de ser repassado foi o patronal que é a parte que o patrão tem que pagar. Veja só, o contribuinte, o segurado, está fazendo sua parte. Quem não está fazendo a dele ou não fez a dele é quem administrou. O poder Executivo não pagou a parte dele e só quem pagou foi o contribuinte.

Vamos agora tratar de assuntos de alcance nacional. Gostaria que você falasse um pouco sobre seu partido, o PSB.

João Henrique. O PSB tem implantado um novo mecanismo em sua gestão que é o da escuta da população. E nós em nossas reuniões sempre procuramos isso: ouvir o que povo tem a nos dizer para só então trabalharmos em cima do que o povo precisa. Nosso governador faz muito bem isso. Os avanços trazidos por essa prática deram visibilidade a Pernambuco e ao governador, que agora busca um projeto federal, que é uma coisa legítima, um direito de qualquer pessoa que esteja filiada e um partido e vença suas prévias.

Eduardo Campos tem um projeto para o Brasil, um projeto que deu certo aqui em Pernambuco e rendeu a ele o título de um dos melhores governadores do Brasil. O PSB tem um modo diferente de governar e não é a toa que tem crescido tanto. E um partido só cresce quando seu trabalho é reconhecido. Veja o caso do DEM – antigo PFL – e do próprio PSDB, são partidos que minguaram e perderam força política.

Sei que estar na oposição não é fácil e que, para vocês vereadores, deve ser muito difícil trabalhar. A maioria das indicações ou requerimentos deve ser mal vista ou negada pelo simples fato de dizerem: “ah, é da oposição”. Então é importante ter um bom relacionamento com os deputados? E, por falar nisso, seus deputados são atuantes?

João Henrique: Somos parceiros da causa pública e nossa parceria começou em 2009/2010. Primeiro com Ângelo Ferreira e Ana Arraes, que hoje é Ministra do Tribunal de Contas da União, e hoje, por proximidade e indicação do governador, com o deputado João Fernando. Então depois de longas conversas sentimos que algo melhor pode ser feito por Venturosa, e o que vem sendo feito. Então nos mediamos ações que beneficiam o povo de nossa cidade como  desentupimentos de poços com instalação de bombas, 300 horas-máquina de tratores de esteira para ampliação e limpezas de barragens, também mediamos o cadastramento de uma associação no programa de distribuição do leite e a perfuração de seis poços artesianos e desses seis quatro tiveram êxito. Então veja que são deputados atuantes que querem o bem de nosso povo.

E como você avalia o papel da oposição. O grupo ainda carrega a mácula de uma má administração cujo alguns membros se encontram hoje no grupo da situação. Quais os caminhos da oposição hoje?

João Henrique: Primeiro temos que encarar essas tentativas de vincular os membros da oposição a uma má gestão passada é puro marketing político. O grupo da situação (verde/amarelo) tenta passar essa imagem de que foi fulano que fez isso ou aquilo, ou fulano que vai fazer igual beltrano, tudo balela.

Agora eu fico pensando: e com tantos erros que vemos agora em nossa cidade? Hospitais sem médicos, PSF’s sem médicos, essa questão do IPSERV, contas aprovadas com ressalvas, com erros, então, como é que se pode falar de administrações passadas com erros iguais ou piores?

O que faltava na oposição e que agora estamos fazendo, não só eu mas nossos vereadores e lideranças, é buscar um maior contato com a população e através de ações conjuntas com o governador Eduardo e nossos deputados fazer o bem e melhorar a vida das pessoas. O nosso grupo é bem representado, possui lideranças como a de José Lemos, Donizete, nossos vereadores eleitos e várias outras pessoas. Então, o que nós temos que fazer? Agir sempre visando o melhor para Venturosa para que o povo sinta o nosso compromisso e reconheça que nós temos vontade de fazer melhor e podemos fazer melhor por eles, agora isso tem que ser contínuo. Temos que trabalhar com ética, nos fazer presentes, então o povo nos dará essa chance. E quando tivermos nossa chance teremos de dar tudo de nós para que essas pessoas que confiaram sintam orgulho da escolha que fizeram. Nós temos um compromisso para com todos, mas, principalmente com os menos favorecidos, porque o que vemos hoje em Venturosa é o contrário, é um compromisso com os mais favorecidos, e não é assim que se governa. Quem precisa de melhor atendimento da saúde, transportes e água é a população menos favorecida que sofre com essa seca.

Uma mensagem para os leitores do blog.

João Henrique: Quero primeiramente agradecer a oportunidade, como também expressar minha gratidão ao povo de Venturosa pela confiança e credibilidade que tem dado não apenas ao meu trabalho como aos dos demais vereadores, em especial ao bloco da oposição do qual também fazem parte os vereadores Charlles, Dedê, Nêgo e Nelcimar, que estão legislando com seriedade e buscando o melhor para todos, sem distinção.

Como homem público e legislador me coloco sempre a disposição dos filhos e filhas de Venturosa com muito amor pelo que faço, porque se o faço é porque esse povo me escolheu para representa-lo como vereador. Peço que Deus sempre nos conduza em nossos pensamentos e ações e que possamos sempre dar o nosso melhor. Um forte abraço a todos!