CAOS NA SEGURANÇA É A PRIMEIRA CRISE ENFRENTADA POR PAULO CÂMARA

A rebelião no sistema prisional de Pernambuco que entra em seu terceiro dia consecutivo não expôs apenas a falência do sistema carcerário estadual, mas também coloca o governador Paulo Câmara (PSB) diante da primeira crise política e social do seu mandato, que completa 21 dias nesta quarta-feira; além das mortes de dois detentos – um deles decapitado – e de um sargento da PM, os policiais militares realizam, nesta tarde, uma assembleia que poderá resultar em uma nova greve da corporação às vésperas do Carnaval

Paulo Emílio, Pernambuco 247 - A rebelião no sistema prisional de Pernambuco que entra em seu terceiro dia consecutivo não expôs apenas a falência do sistema carcerário estadual, mas também coloca o governador Paulo Câmara (PSB) diante da primeira crise do seu mandato, que completa 21 dias nesta quarta-feira. Além das mortes de dois detentos – um deles decapitado por outros presidiários – e de um sargento da Polícia Militar, os policiais militares realizam, na tarde desta quarta-feira uma assembleia que poderá resultar em uma nova greve da corporação às vésperas do Carnaval. A despeito dos resultados do programa Pacto pela Vida, a segurança pública ameaça ser o calo da atual gestão.

A crise não começou agora. Em 2014, tanto presos como policiais expuseram suas queixas como de praxe. De um lado, os detentos promoveram motins e tumultos contra as péssimas condições carcerárias, resultando em mortes de pessoas que, em tese, estariam sob os cuidados do Estado. Do outro lado, policiais e agentes penitenciários reclamando do déficit de pessoal, falta de equipamentos e reivindicando melhorias salariais e das condições de trabalho. A situação que já vinha se acumulando de anos anteriores, acabou resultando em um greve por parte da PM. Nos dias seguintes à deflagração da paralisação, uma onda de saques e violência tomou conta do Estado.

Na época, Paulo Câmara acompanhou a situação como candidato ao Governo do Estado, mas anteriormente ele acompanhou a situação como secretário da Fazenda. A crise anunciada, porém, começou a ganhar corpo quando o secretário executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa, pediu exoneração do cargo após passar apenas três meses na função, na gestão do então governador João Lyra (PSB).

Poucos dias depois, imagens veiculadas pela televisão mostraram detentos armados com facões e falando ao celular e realizando festas sem nenhum problema nas dependências carcerárias do Complexo Prisional do Curado, o maior do Estado, localizado na Zona Oeste do Recife. Somente ali, as três unidades do presídio possuem; juntas, 2,3 mil vagas. O número de presos, contudo, chega a 6,9 mil.

Na segunda-feira, quando a primeira rebelião estourou, apenas seis agentes penitenciários, trabalhavam no local. A segurança é realizada por PMs, mas em número considerado insuficiente, já que muitas das guaritas estão sem vigilância. A situação, inclusive, já havia sido alvo de uma série de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas pouco foi feito para aliviar a pressão sobre o sistema carcerário.

A deflagração do motim também expôs a falta de informações dentro do próprio governo. O atual secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, disse não ter conhecimento de onde andam os 85 pares de antenas bloqueadoras de celulares que teriam sido adquiridos no ano passado ao custo de R$ 1,7 milhão, conforme anunciado na época pelo Governo do Estado.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindaspe), também denuncia que os equipamentos de raios-x, voltados para evitar a revista vexatória de parentes dos detentos, também não foram instalados porque não funcionam. O déficit de agentes ara atender às necessidades estaduais, segundo o sindicato, chega a 4,7 mil homens.

O sistema carcerário de Pernambuco é o mais superlotado do país em termos proporcionais. Ao todo, são cerca de 31 mil detentos para 10 mil vagas. O Estado registra, ainda, cerca de 100 mil mandados de prisão em aberto.

Diante da crise, o governo prometeu algumas medidas para melhorar as condições do sistema prisional, como a contratação imediata de 132 agentes de segurança penitenciária já aprovados em concurso, além da entrega de novas unidades prisionais como as de Tacaimbó. Santa Cruz do Capibaribe e Araçoiaba.

Também foi prometida a contratação de advogados para atender a uma das reinvindicações imediatas exigidas pelos detentos rebelados: agilizar o andamento dos processos, especialmente os que tratam de progressão das penas que estariam represados pela Justiça.

A construção de novas unidades também é um desafio para o governo. A construção da unidade de Itaquitinga encontra-se paralisada por problemas contratuais. Seria ali que os presos que hoje cumprindo pena na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, seriam transferidos.

O secretário de Justiça, Pedro Eurico, disse em reserva que a transferência e a consequente desativação do presídio seria apenas transferir o problema de um lugar para outro, já que não seriam criadas novas vagas. Questionado sobre o assunto, ele recuou do posicionamento anterior.

Desde que a crise nos presídios estourou, Paulo Câmara cancelou suas agendas públicas. O único momento em que apareceu foi durante o velório do PM morto o confronto da segunda-feira. Desde a segunda-feira, ele tem realizado uma série de reuniões para monitorar e enfrentar o problema antes que este fuja do controle, afinal ninguém quer que uma tragédia como a registrada no complexo de Pedrinhas (MA) ocorra em seu estado.

Agora, a situação tende a ficar ainda mais complexa. Os policiais militares, liderados pelo cabo Joel da Harpa, ameaçam cruzar os braços caso o governo não cumpra o acordado na última greve da categoria, realizada no ano passado.
Joel, que elegeu-se deputado estadual nas últimas eleições e está cotado para disputar a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho – um dos maiores municípios do Estado – mandou o recado pela imprensa.

"A tropa é o povo, que é soberano. Meu desejo é que a gente se entenda, porque estamos à beira do Carnaval. Mas é a categoria que vai responder", disse. Com a crise ganhando corpo, a oposição tentou ganhar corpo criticando o governo sem oferecer nenhuma alternativa concreta para resolver o problema ou de maneira aliviar a situação.

A expectativa agora gira em torno de como Paulo Câmara irá lidar com a situação uma vez que rebeliões e greves de policiais são uma das principais dores de cabeça para qualquer governo e a atual gestão, que começou há menos de um mês não quer ser marcada por esta situação.

Os próximos dias e as decisões que serão adotadas nos próximos dias deverão dar a tônica dos rumos a serem tomados pelo governo nos próximos meses.