Governo eleva investimento em educação para 8% do PIB

DO BLOG DE JAMILDO

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhori (PT-PR), confirmou o aumento de 3% na alíquota que o governo federal investirá no setor. O investimento total de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) ainda está abaixo do valor exigido pelas entidades ligadas à educação. O anúncio foi feito após reunião fechada entre deputados ligados ao setor e o ministro da Fazenda, guido Mantega.

A meta incial proposta pelo governo era de 7% de investimento direto. Os 8% de investimento total incluem recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. Esse percentual corresponde a cerca de 7,5% de investimento público direto.

Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB em educação. Entidades ligadas ao setor e movimentos sociais pedem investimento de 10%, mas o governo alega falta de recursos disponíveis. O relator do PNE, Angelo Vanhori, defende que os 8% são suficientes. "Esse valor vai garantir uma revolução na educação, tanto em termos de inclusão como em termos de qualidade."

Após a reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que defende os 10% do PIB para educação, se mostrou insatisfeita com a falta de espaço para negociação. "O encontro foi cordial, mas não representou nenhum avanço."

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), lembrou que uma nova lei poderá rever o valor definido no PNE, mas só após cinco anos de vigência. Sobre o valor estabelecido, o deputado ponderou. "Devemos avançar para combater nosso passivo educacional, mas sem colocar em risco a estabilidade econômica."

O relatório final sobre o PNE será apresentado na próxima semana ao Congresso nacional. Na terça-feira (17) o colegiado deve ser definir datas prováveis de votação.