Em nota, após voltar atrás e negar o pouco aumento que tinha concedido, governo Paulo Câmara pede que professores continuem em sala de aula

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Foto: Heudes Régis/JC Imagem.

Em meio a um cenário desfavorável para governo pernambucano, por conta do balanço das contas do último quadrimestre que ultrapassaram o limite prudencial, o governo do Estado lançou uma nota em resposta aos professores, que retomaram a greve na sexta-feira 29 de maio, pedindo que eles continuem em sala de aula.

Em nota, o governo faz um apelo pela volta dos professores às salas de aula e lembra que os estudantes, que estão prestes a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), serão os mais prejudicados com a paralisação. “O Governo reitera o apelo aos docentes para que continuem em sala de aula, a fim de não causar prejuízos irreparáveis, principalmente, aos estudantes que estão prestes a realizar as provas do ENEM”, diz a nota.

A categoria reivindica o aumento de 13,01% para os quase 50 mil docentes. Na terça-feira (26), o Governo do Estado aprovou a primeira das três progressões automáticas previstas, somando 7,01% de aumento para os professores e 6,12% para analistas e quadro administrativo até o final do ano. No entanto, a proposta foi rejeitada pelo O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

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Porém, a negociação se tornou ainda mais complicada depois da divulgação no Diário Oficial do último sábado (30) do balanço das contas do último quadrimestre.

O documento aponta que os custos com servidores ultrapassaram o limite prudencial, que equivale a 46,55%, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De janeiro a abril, a despesa atingiu 47,23%. Em números absolutos, o percentual equivale a R$ 8,9 bilhões.

Esse quadro frustra as expectativas dos servidores estaduais que estão prestes a ingressar na mesa de negociação com o governo.

O presidente do Sintepe, Fernando Melo, defende que uma proposta de médio e longo prazo para cumprir a promessa de campanha de dobrar o salário dos professores. “A gente compreende que a questão dos limites legais tem efeito. Mas a gente também entende que dentro de um processo de negociação o governo poderia acenar com alguma coisa para o futuro”, disse.

CONFIRA A NOTA DO GOVERNO DE PERNAMBUCO NA ÍNTEGRA:

GOVERNO MANTÉM ACORDO COM OS PROFESSORES

O Governo do Estado informa aos professores e demais membros da carreira dos servidores da rede estadual de ensino, que, em virtude de haver previsão legal das progressões e já estarem contabilizadas no cálculo do comprometimento das despesas de pessoal, na receita corrente líquida, serão implantadas. As progressões estão previstas para os meses de junho, outubro e dezembro de 2015, conforme amplamente divulgado.

Com relação à primeira progressão prevista para junho, não serão beneficiados os professores grevistas conforme portaria conjunta publicada no DOE em 28 de maio, que também estabelece que os professores de contratos temporários poderão ter seus contratos rescindidos.

Os servidores lotados nas escolas de Referência poderão ser removidos para a Gerência Regional a que estejam vinculados para posterior acomodação.

O Governo reitera o apelo aos docentes para que continuem em sala de aula, a fim de não causar prejuízos irreparáveis, principalmente, aos estudantes que estão prestes a realizar as provas do ENEM.