domingo, 11 de dezembro de 2011

Após impasse judicial, 500 agentes penitenciários são nomeados em PE

Matéria publicada pelo site G1 Pernambuco.


O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (8), a nomeação de 500 agentes de segurança penitenciária. A notícia era aguardada pelos concursados desde julho deste ano, quando eles concluíram o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária (Cfasp), requisito para ocupar o cargo.

O impasse entre os concursados e o Governo Estadual em relação à carga horária estabelecida no edital da seleção, realizada em 2009, motivou o atraso no provimento. A nomeação só foi possível porque as partes entraram em acordo, acatando a carga horária de 44 horas em regime de plantão, obedecendo ao que determina a Lei nº 11.580, prevista do edital.

O prazo para assumir o cargo é de 30 dias, mas a Secretaria de Ressocialização (Seres) quer agilizar a posse para dentro de oito dias. Duzentos e onze agentes penitenciários vão trabalhar no Presídio Aníbal Bruno, no Recife, que hoje conta com 4,8 mil presos. Atualmente, apenas 40 policiais militares são responsáveis pela guarda interna da unidade.


De acordo com o secretário, os outros 289 agentes penitenciários vão trabalhar em unidades prisionais no interior de Pernambuco, como Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Pesqueira, Buíque e Palmares. “Se conseguirmos agilizar a posse, eles vão primeiro reforçar as unidades da Região Metropolitana do Recife até o fim ano para ajudar a diminuir os índices de violência do Pacto pela Vida”, explicou.

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