Tocantins 247 - A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recebeu, neste fim de semana, um petardo da revista Época. Foi acusada de fazer um tour romântico pelo mundo, ao lado do namorado Moisés Pinto, que é funcionário de seu gabinete no Senado. Na mesma reportagem, Kátia é acusada de usar recursos da Confederação Nacional da Agricultura, alimentados pelo Sistema S, em proveito próprio. Prestes a ser julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a senadora pode ser punida por abuso de poder econômico. Leia, abaixo, o resumo da denúncia de Época feita pelo blog de Cleber Toledo:
'Época' diz que Kátia Abreu levou namorado a 9 países e servidor público ficou um total de 3 meses fora do local de trabalho
Do blog Cleber Toledo - A revista Época deste final de semana traz a reportagem "O roteiro do charme", na qual conta o que chama de "as românticas missões parlamentares" da senadora Kátia Abreu (PMDB) a nove países na companhia do namorado, o servidor público Moisés Pinto. A matéria assinada pelo jornalista Marcelo Rocha afirma que o namorado da parlamentar, que até abril trabalhou no gabinete dela, foi dispensado de registrar presença no trabalho em 12 ocasiões para acompanhar Kátia em viagens internacionais.
Época diz que Moisés viajou com Kátia a nove países entre fevereiro de 2012 e abril de 2014. "No total, foram quase três meses de ausência", afirma a revista. Segundo ela, nesse período o casal visitou, entre outros destinos, Washington e Boston, nos Estados Unidos; Frankfurt, na Alemanha; Xangai e Pequim, na China; Lima, no Peru; e Bruxelas, na Bélgica.
O servidor público e namorado da senadora tocantinense passou a assessorá-la no Senado a partir de 2011. Ainda conforme Época, nos últimos anos, Moisés também exerceu o posto de presidente do instituto CNA, da Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora entre 2008 e abril deste ano, quando se afastou para buscar a reeleição no Senado. O instituto, de acordo com a revista, é responsável por pesquisas e estudos de agronegócios.
REGIME ESPECIAL DE FREQUÊNCIA
Época informou que procurou por Moisés, mas o servidor público não quis prestar esclarecimentos. A CNA, disse a revista, também não se manifestou. Já a assessoria de Kátia disse ao impresso que Moisés acompanhou a senadora em diversas atividades externas e, por isso, esteve submetido a "regime especial de frequência". "Todas as viagens foram realizadas sem ônus para o Senado, e os pedidos de afastamento foram formalizados em estrito acordo com as regras estabelecidas pela Mesa Diretora", disse o gabinete de Kátia à Época.
Ainda conforme nota da assessoria da senadora para a revista, "as atividades exigidas do servidor enquanto no exerício de suas funções no Senado foram plenamente desenvolvidas, com denodo e competência, sendo total sua dedicação e disponibilidade para as tarefas que lhe foram cometidas".
A assessoria da parlamentar também destacou que, "desse modo, é possível atestar que qualquer atividade que o servidor tenha desenvolvido em paralelo a sua cessão ao Senado em nada interferiu ou prejudicou suas tarefas junto ao gabinete".
E a revista "interpretou" o significado da nota: "A assessoria de Kátia quis dizer que ele trabalhou normalmente", afirma a reportagem.
SUSPEITAS ANTIGAS DE PROVEITO PRÓPRIO
Na reportagem, Época afirma que "são antigas as suspeitas de que Kátia usa o dinheiro da CNA em proveito próprio". Conforme a revista, primeiro ela foi acusada de usar a confederação, da qual era diretora em 2006, para bancar sua campanha ao Senado. Nas eleições de 2010, lembrou o impresso, nova acusação: desta vez, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou favorável à cassação do mandato do deputado Irajá Abreu (PSD), filho da senadora, por receber recursos supostamente ilegais por meio da CNA para a sua campanha.
O parecer da PGE diz que Kátia, então presidente da CNA, "enviou boletos de cobrança sem registro, no valor de R$ 100 cada um, para mais de 600 mil produtores rurais de todo o País, solicitando seu pagamento como forma de doação a campanhas eleitorais de candidatos afins ao setor agropecuário".
Conforme Época, mais de R$ 700 mil foram arrecadados, e o caso tramita desde o ano passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
SORRISO COLGATE
Em março deste ano, a senadora foi alvo de outra matéria negativa de repercussão nacional. Esta foi resultado de um levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo dos senadores, ex-senadores e seus dependentes que utilizam o plano de Saúde do Senado para fazer despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Ressaltou o impresso paulista: tudo a custo zero, totalmente pago pelo contribuinte. Conforme a reportagem do jornal, que cita vários parlamentares, Kátia gastou R$ 45.350 com tratamento dentários em 2010 e 2013.
De acordo com o levantamento, o gasto de Kátia foi o terceiro maior valor - ela só perdeu para Pedro Simon (PMDB-RS), que torrou R$ 62.793 dos contruintes para cuidar dos dentes, e para Fernando Collor (PTB-AL) e sua mulher, que deixaram os sorrisos mais bonitos por R$ 71 mil dos cidadãos brasileiros.
Para se defender, a senadora enviou nota à imprensa afirmando que os reembolsos legais de R$ 45.350, referentes a despesas que teve com atendimento odontológico, estão previstos dentro do Plano de Saúde do Senado Federal. Kátia ainda disse que fez uso de "apenas 45% do valor legal previsto", que é de R$ 25.998,96. Segundo a parlamentar, ela utilizou os recursos nos exercícios de 2010/2011/2012 e 2013.
A senadora explicou que o reembolsos são estabelecidos "legalmente no que determina o Ato da Comissão Diretora nº 09/1.995, do Senado Federal, alterado pelo Ato da Comissão Diretora nº 13/2012, que dispõe sobre a assistência à saúde prestada aos senadores e seus dependentes e aos ex-senadores e seus cônjuges, incluindo nos serviços contemplados a assistência odontológica".
O servidor público e namorado da senadora tocantinense passou a assessorá-la no Senado a partir de 2011. Ainda conforme Época, nos últimos anos, Moisés também exerceu o posto de presidente do instituto CNA, da Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora entre 2008 e abril deste ano, quando se afastou para buscar a reeleição no Senado. O instituto, de acordo com a revista, é responsável por pesquisas e estudos de agronegócios.
REGIME ESPECIAL DE FREQUÊNCIA
Época informou que procurou por Moisés, mas o servidor público não quis prestar esclarecimentos. A CNA, disse a revista, também não se manifestou. Já a assessoria de Kátia disse ao impresso que Moisés acompanhou a senadora em diversas atividades externas e, por isso, esteve submetido a "regime especial de frequência". "Todas as viagens foram realizadas sem ônus para o Senado, e os pedidos de afastamento foram formalizados em estrito acordo com as regras estabelecidas pela Mesa Diretora", disse o gabinete de Kátia à Época.
Ainda conforme nota da assessoria da senadora para a revista, "as atividades exigidas do servidor enquanto no exerício de suas funções no Senado foram plenamente desenvolvidas, com denodo e competência, sendo total sua dedicação e disponibilidade para as tarefas que lhe foram cometidas".
A assessoria da parlamentar também destacou que, "desse modo, é possível atestar que qualquer atividade que o servidor tenha desenvolvido em paralelo a sua cessão ao Senado em nada interferiu ou prejudicou suas tarefas junto ao gabinete".
E a revista "interpretou" o significado da nota: "A assessoria de Kátia quis dizer que ele trabalhou normalmente", afirma a reportagem.
SUSPEITAS ANTIGAS DE PROVEITO PRÓPRIO
Na reportagem, Época afirma que "são antigas as suspeitas de que Kátia usa o dinheiro da CNA em proveito próprio". Conforme a revista, primeiro ela foi acusada de usar a confederação, da qual era diretora em 2006, para bancar sua campanha ao Senado. Nas eleições de 2010, lembrou o impresso, nova acusação: desta vez, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou favorável à cassação do mandato do deputado Irajá Abreu (PSD), filho da senadora, por receber recursos supostamente ilegais por meio da CNA para a sua campanha.
O parecer da PGE diz que Kátia, então presidente da CNA, "enviou boletos de cobrança sem registro, no valor de R$ 100 cada um, para mais de 600 mil produtores rurais de todo o País, solicitando seu pagamento como forma de doação a campanhas eleitorais de candidatos afins ao setor agropecuário".
Conforme Época, mais de R$ 700 mil foram arrecadados, e o caso tramita desde o ano passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
SORRISO COLGATE
Em março deste ano, a senadora foi alvo de outra matéria negativa de repercussão nacional. Esta foi resultado de um levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo dos senadores, ex-senadores e seus dependentes que utilizam o plano de Saúde do Senado para fazer despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Ressaltou o impresso paulista: tudo a custo zero, totalmente pago pelo contribuinte. Conforme a reportagem do jornal, que cita vários parlamentares, Kátia gastou R$ 45.350 com tratamento dentários em 2010 e 2013.
De acordo com o levantamento, o gasto de Kátia foi o terceiro maior valor - ela só perdeu para Pedro Simon (PMDB-RS), que torrou R$ 62.793 dos contruintes para cuidar dos dentes, e para Fernando Collor (PTB-AL) e sua mulher, que deixaram os sorrisos mais bonitos por R$ 71 mil dos cidadãos brasileiros.
Para se defender, a senadora enviou nota à imprensa afirmando que os reembolsos legais de R$ 45.350, referentes a despesas que teve com atendimento odontológico, estão previstos dentro do Plano de Saúde do Senado Federal. Kátia ainda disse que fez uso de "apenas 45% do valor legal previsto", que é de R$ 25.998,96. Segundo a parlamentar, ela utilizou os recursos nos exercícios de 2010/2011/2012 e 2013.
A senadora explicou que o reembolsos são estabelecidos "legalmente no que determina o Ato da Comissão Diretora nº 09/1.995, do Senado Federal, alterado pelo Ato da Comissão Diretora nº 13/2012, que dispõe sobre a assistência à saúde prestada aos senadores e seus dependentes e aos ex-senadores e seus cônjuges, incluindo nos serviços contemplados a assistência odontológica".
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