ARTIGO DE OPINIÃO - O ADVOGADO RENATO CHALEGRE ALMEIDA COMENTA SOBRE A VISÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O MENSALÃO E O VOTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES

O tema é polêmico e está na boca do povo. Mas como entender melhor o que são os embargos infringentes aceitos ontem com o voto final do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso Mello? Convidado para escrever sobre o tema o jovem advogado Renato Chalegre Almeida nos brinda com um artigo claro e objetivo. 

A seguir encontraremos as palavras corajosas e precisas desse bacharel. Desde já agradeço a sua disponibilidade para com este blog e seus leitores! 

Emerson Luiz


A VISÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O MENSALÃO E O VOTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES

 Sem sombra de dúvidas o tema “mensalão” domina o noticiário brasileiro há um bom tempo, mas nestes últimos dias tornou-se mais frequente, eis que o processo se aproxima do seu final. Muito discutida, também, vem sendo a decisão do Supremo Tribunal Federal, em aceitar ou não os chamados Embargos Infringentes. Desta forma, torna-se necessário entender como a população está absorvendo tudo isso, sendo que a maioria age pela emoção, pelo momento e pela influência da mídia, assim como reage a população leiga no tocante a assuntos técnicos jurídicos, acerca de determinados temas que envolvem esse julgamento específico.

            A população brasileira há anos é de certa forma submissa a mídia, assim sendo, o que esta apresenta através de seus meios de comunicação, o cidadão menos instruído acolhe como verdade absoluta, não é diferente do caso em questão, bem como da votação dos embargos já referidos. A mídia não esclarece o que seriam esses embargos e em que realmente mudariam o desenrolar do processo do chamado mensalão, preferem dizer que haverá um novo julgamento, o que na prática não condiz com a realidade. Desta forma, é importante esclarecer que os embargos infringentes, previstos no artigo 333 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal, podem ser apresentados por réus que receberam pelo menos quatro votos pela absolvição, mas acabaram condenados pela maioria, o recurso possibilita uma nova discussão sobre as penas, pois houve uma condenação por uma margem apertada.

            A polêmica no tribunal consiste em que a Lei 8.038/1990, a qual instituiu norma para os processos em tribunais superiores, não menciona os Embargos Infringentes, assim, parte dos ministros entenderam não serem esses embargos cabíveis, por outro lado a maioria entendeu que apesar da referida lei não mencionar os embargos, também não excluiu a possibilidade de aceitação dos mesmos, no silêncio da lei prevalece então o regimento interno da corte, opinião da qual comungo, desta maneira 12 dos 25 réus terão suas penas revistas, o que não significa que eles serão absolvidos.

           

MINISTRO CELSO MELLO - Seu voto foi decisivo na questão
do embargos de 12 réus do mensalão.

Vale ressaltar que os Embargos Infringentes são o único recurso direto cabível neste caso, pois o processo já é originário da corte maior, juridicamente falando qualquer cidadão tem direito ao reexame processual, e mais ainda, em matéria penal, assim porque esses não teriam? É importante ainda entender que o direito não pode estar atrelado à paixão, defesas ideológicas e políticas, o direito é razão, de forma objetiva, a Lei é a Lei, ruim ou boa, e ela nem sempre agradará os dois lados das arquibancadas, ainda mais em um julgamento de caráter político-partidário, onde as decisões que beneficiem um lado gerarão revoltas do outro; a premissa maior é que ninguém está acima da lei, nem o cidadão comum, nem os ministros do Supremo Tribunal Federal, cuja função é justamente fazer cumprir a lei, a qual vale lembrar que é feita pelos representantes do povo, colocados no poder pela própria sociedade, através do voto. É preciso entender que Direito e Justiça não são sinônimos, Justiça é uma ideia abstrata e relativa. Representa os fundamentos de ordem social que uma determinada sociedade considera como corretos. O direito é a maneira através da qual a idéia de justiça presente numa determinada sociedade deve se manifestar concretamente, por meio de leis capazes de "premiar" posturas virtuosas e coibir posturas consideradas criminosas. A questão é que o direito sintetiza os valores de "justiça" de uma sociedade de maneira limitada, uma vez que, em regimes democráticos, ele é elaborado e posto em prática segundo os valores coletivos e também individuais.

Renato Chalegre Almeida, Bacharel em Direito pela faculdade de Direito de Garanhuns – PE, Advogado, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco.

“O Papa que veio do fim do Mundo” - Texto do Pe. Fábio Pereira dos Santos

            

            

            Naquela tarde de 13 de março de 2013 estava em atitude de orante expectativa pela fumaça branca da chaminé da Capela Sistina.  De repente ela apareceu: Habemus Papam! Entre a fumaça branca e o anúncio do Papa muitos pensamentos passaram em minha cabeça: quem será? De onde vem? O que pensa? Não importa é o sucessor de Pedro.

            Finalmente o Cardeal Frances Jean Louis Pierre Tauran faz o esperado anúncio: “Annuntio vobis gaudium magnum, Habemus Papam, Eminentissimum ac reverendissimum Dominum, Dominum Georgium Marium Sanctæ Romanæ Ecclesiæ Cardinalem Bergoglio Qui sibi nomen imposuit Francisco" (Anuncio-vos uma grande alegria: temos o Papa! Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor, Senhor Jorge Mario Cardeal Bergoglio, da Santa Igreja Romana, O qual se impôs o nome de Francisco).

            Meu Deus, um argentino? Ninguém Merece! Passado o susto, o Papa Francisco aparece e de repente vejo resplandecer na sua figura o Papa João XXIII, o Papa bom. A sua simplicidade e o seu sorriso lembrou de imediato o Papa João Paulo I, o Papa do sorriso que iluminou a Igreja no curto período de 33 dias. Nesta hora elevei a Deus um Louvor repleto de alegria e esperança: “um grande profeta surgiu entre nós: Deus visitou o seu povo” (Lc 7,16).

            As primeiras palavras do Papa de imediato tocaram os corações tanto dos mais religiosos quanto dos menos interessados em assuntos e vida de Igreja. É inesquecível: “peço que rezem ao Senhor para que me abençoe: a oração do povo, pedindo a bênção do seu bispo”; “Vocês sabem que o dever de um conclave é dar um bispo a Roma. Parece que os meus irmãos cardeais foram buscar-me quase até ao fim do mundo. Mas aqui estamos. Agradeço a vossa hospitalidade. A comunidade diocesana de Roma já tem o seu bispo. Obrigado”.

            Neste primeiro momento notamos que o Papa traz de volta o conceito já meio esquecido de que antes de  ser o Papa da Igreja  Católica no mundo inteiro, ele é o Bispo da Igreja de Roma aquela que preside na caridade e na comunhão as outras Igrejas. Por isso é o Papa. Ao mesmo tempo em que pede aos seus diocesanos que rezem por ele. É o relacionamento esponsal e paternal entre o Bispo e o povo, entre o Pastor e as Ovelhas.

            Tanto nas audiências, homilias e visitas como a do Brasil na Jornada Mundial da Juventude vemos que o Papa Francisco tem muito a dizer neste tempo avançado da História. Para entender o Papa é importante olharmos a Biografia e a espiritualidade de Francisco de Assis, João XXIII, João Paulo I e Dom Helder Câmara. Ah Helder! Se estivesses aqui com certeza abririas o braço, naquele jeito característico, e dirias: “Deus é Pai! Vela Por nós”! Com certeza apresentarias o Pacto das Catacumbas ao Papa e estarias com ele naquela oração comovente a nossa Negra Mariama, Senhora Aparecida. Imagino como seria a tua conversa com o Padre José.

           Mas lá do Céu onde estás, chama o Papa João XXIII, João Paulo I e São Francisco e soprem ao ouvido do Papa Francisco aqueles sonhos que vocês tiveram e que o Espírito Santo com certeza também colocou no coração dele.

            Rezemos pelo Papa. Sejamos a ele obedientes. Sigamos a suas Palavras e Ensinamentos. Chegou a hora. Teremos “Um Novo Amanhecer na Igreja”.            

Padre Fábio Pereira dos Santos

MAIS QUE POSTAR FOTOS NO FACEBOOK

O que se espera da oposição?

Para uma sadia democracia é necessária a oposição. Sua simples existência é um sinal dos limites no exercício do poder. Uma oposição atuante fiscaliza e de forma não menos importante, propõe. 

As propostas feitas pela oposição servem para expor o seu plano de ação, o que ela almeja, sua capacidade de traduzir em ações a vontade daqueles que depositam nela suas esperanças. Se ela um dia desejar ser situação, ser governo, depende de um bom arcabouço ideológico que comungue com aquilo que o povo espera e sonha alcançar. Caso não tenha ideias, não tenha apelo nem ações, ela perde a principal arma de mudança: o apoio popular!

Em oito meses passados qual a marca criada pela oposição em Venturosa?

Qual a grande campanha, o grande movimento realizado por ela?

Que bandeiras ela defende?

Caso você não tenha respondido a essas perguntas acabou de constatar que a oposição ainda não soube caminhar em direção aos cidadãos. Ela ainda não criou uma via prática e eficiente de transmitir aos outros o que tem feito e o que pode fazer. 

No marketing existe o conceito "top of mind". Sabemos que uma marca tem peso quando a associamos automaticamente a um seguimento ou produto. Quer um exemplo? "Qual a operadora com a maior cobertura do Brasil"? Mesmo que não seja a que veio em nossa mente, sua propaganda eficiente já nos trouxe seu nome à cabeça! "Quem foi o presidente que mais fez pelos pobres"? E de novo, mesmo que não tenha sido ele, seu nome está inscrito na mente dos brasileiros.

O grupo de oposição tem se articulado. Como disse em outro artigo, pela primeira vez possui um grupo de vereadores que caminham juntos e possui um bom relacionamento com o povo. Voltou a ter um candidato natural ao governo municipal que tem caminhado e se esforçado para tecer alianças a nível estadual. E por que ela ainda não está no "top of mind"? Falta articulação e comunicação. 

O povo quer mais que fotos no facebook.

Emerson Luiz

Artigo de Opinião - Romáryo Almeida Cavalcanti

É com grande alegria que publico este artigo de opinião do grande amigo Romáryo Almeida Cavalcanti. Na verdade eu pedi para que ele escrevesse para o blog (acabei  sugerindo o tema) . O jovem Romáryo nos brinda com esta bela peça e eu só tenho duas coisas a dizer: obrigado pela colaboração e boa leitura!

A DECADÊNCIA DA MÚSICA BRASILEIRA

Ao ser convidado a escrever algo para este blog, pelo meu ex-professor e amigo Emerson (por quem mais seria, senão pelo único dono do site?), pensei de cara, não ser capaz, porém em uma segunda reflexão conclui, de fato, não sê-lo. Bom mas mesmo assim estamos aqui. Sobre o que falar? Que tal a decadência da música brasileira? Ele me sugeriu. Comecei a refletir sobre tais palavras, sempre brincamos (todos brincamos) dizendo que a música brasileira encontra-se em um estado de decadência exponencial, mas nunca tinha parado pra refletir sobre o fato, afinal nos lugares onde o meu direito é absoluto escuto apenas o que me agrada, e em lugares “públicos” aprendi a não me incomodar mais com o estilo musical que nos impõem os proprietários de carros aspirantes a trios elétricos.

Mas enfim, a música brasileira encontra-se mesmo em decadência?

Partindo da máxima que a música é uma arte atemporal no sentido de uma música dos anos 50 pode ser ouvida da mesma forma que uma música de hoje, mas atenção, digo ouvida no sentido que ela está disponível para ser tocada a qualquer momento, ou seja, pode ser ouvida da mesma forma que uma música de hoje, mas não escutada da mesma forma, afinal o contexto em que ela foi criada era outro e é aí onde acho que está a sutil linha da decadência, no limiar entre o ouvir e o escutar, nós somos a geração pós fast-food, tudo pra nós tem que ser instantâneo. Lembro-me da época em que ouvir música era uma atividade semelhante a ler um livro, nós parávamos pra colocar o disco na vitrola, ou a fita no toca fitas, ou o CD no CD player (e graças aos deuses eu pude aproveitar cada uma dessas fases), e depois de feito isso nós parávamos e escutávamos todo o disco, como num ritual, não existiam atividades paralelas. Hoje esta atividade está quase morta, todos amamos música mas não nos damos a ela, não a respeitamos, apenas pegamos todos os mp3 que possuímos jogamos no media player, marcamos o aleatório e vamos bater papo, fazer seja o que for ouvindo música, porque amamos música, mas não reparamos que a colocamos em segundo plano, não escutamos mais um álbum completo, do começo ao fim, ora, isto é  o mesmo que começar um livro pelo meio, ir pro fim e só então ler o começo, mas pior ainda, ouvimos as músicas mais não a escutamos, pois como já foi dito ela se tornou uma atividade secundária, e é exatamente aí onde entra a possível decadência musical, é aí onde entram os oportunistas que fazem músicas para serem ouvidas e não para serem escutadas, por isso vemos tantas canções vazias onde a melodia e a letra encontram-se travando uma batalha de superficialidade em que não existe sincronia se quer entre elas, ambas são obras distintas estão juntas em uma música por pura conveniência. Mas por que então se elas não dizem nada, são superficiais fazem tato sucesso? Hora justamente porque elas cumprem o propósito delas, você prefere a canja de galinha caprichada da sua avó ou a coxinha requentada da escola onde você estuda? Mas na pressa vai a coxinha mesmo. É assim que tratamos a música hoje em dia e você agora, lendo este texto pode parar um pouco e refletir sobre o seguinte:

Quando eu acordar, quero enxergar teus olhos
Outra vez, sem pensar, deixar tudo, tudo, tudo pra depois.

Chance de viver sem se arrepender mais.
Tudo o que passou vou deixar pra trás, pois
É só com você que eu quero viver.
Vou fazer valer. Vou fazer valer.

Já te disse que quero viver todos
Os meus sonhos junto com você?
Quando tudo isso acabar,
Ao teu lado eu quero estar.

Quando eu acordar, quero enxergar teus olhos
Outra vez sem pensar, deixar tudo, tudo, tudo pra depois.

Chance de viver sem se arrepender mais.
Tudo o que passou vou deixar pra trás, pois
É só com você que eu quero viver.
Vou fazer valer. Vou fazer valer.

Uô, ô, ô, ô ...

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Quando o navio finalmente alcançar a terra

E o mastro da nossa bandeira se enterrar no chão

Eu vou poder pegar em sua mão

Falar de coisas que eu não disse ainda não

Coisas do coração!

Coisas do coração!

Quando a gente se tornar rima perfeita

E assim virarmos de repente uma palavra só

Igual a um nó que nunca se desfaz

Famintos um do outro como canibais

Paixão e nada mais!

Paixão e nada mais!

Somos a resposta exata do que a gente perguntou

Entregues num abraço que sufoca o próprio amor

Cada um de nós é o resultado da união

De duas mãos coladas numa mesma oração!

Coisas do coração!

Coisas do coração!

À esquerda está a música Ao Teu Lado do Restart, à direita está a música Coisas do Coração de Raul Seixas.

Agora eu pergunto:

Se cada uma fosse uma carta, qual você gostaria de ver entrar pela brecha de sua porta?

JUVENTUDE EM DESTAQUE: ARTIGO DE OPINIÃO DA JOVEM DRYELLY ANNE

Quem nos brinda essa semana com um belo artigo de opinião é a jovem Nome: Dryelly Anne Leonilo Bezerra, de 19 anos e estudante do Curso de Direito da UPE.


O papel da juventude na construção de uma sociedade justa

Antes de começar a minha reflexão sobre a juventude e seu papel na sociedade quero elencar dois fatos históricos marcantes na vida do nosso país: 1) Durante a Ditadura Militar os jovens articularam planos para combater a tortura e restabelecer a Democracia, faziam passeatas e encaravam os policiais. 2) Caras-pintadas foi um movimento estudantil brasileiro realizado no decorrer do ano de 1992 e tinha como objetivo principal o impedimento do Presidente do Brasil e sua retirada do posto.

A juventude é uma fase transitória na vida de uma pessoa, que geralmente é acompanhada por um processo de mudanças. Nesse período muitos jovens se lutam por ideais em favor do bem comum, eles assumem a causa do seu país, da sua comunidade. Os exemplos dados no início do texto comprovam essa energia depositada na luta por uma sociedade mais justa.

O jovem pode contribuir para a sociedade? Sim, não só pode como deve. O jovem tem dentro de si a força capaz de gerar mudanças na sociedade. É claro que hoje não encontramos mais a propulsão do jovem dos anos 80, pois o contexto no qual nos encontramos é outro. Hoje, a força juvenil está concentrada e apontada para outras formas de participação a atuação.

O senso comum apresenta o jovem como alienado, passivo e desinteressado pela participação na vida social, porque não encontra a juventude filiada a determinadas instituições. E a grande massa continuará a não enxergar e terá a mesma concepção, se não perceber que o jovem dessas últimas décadas está dedicado a causas consideradas importantes, sejam elas políticas, econômicas ou ambientais e não, necessariamente, vinculado a uma entidade. Essa é a grande diferença: O jovem luta por causas que ele considera importante para a sociedade e não pelas causas que as instituições priorizam.

Diante de todo exposto, salientamos que o jovem tem um papel importantíssimo na construção de uma sociedade mais justa. Ele, apesar de está numa fase transitória, tem dentro de si um potencial que o leva a pensar grande, refletir criticamente a sociedade e agir em favor do coletivo. Não podemos deixar que os jovens do nosso país não sejam levados a sério, porque apesar de suas limitações, os mesmos têm muito a oferecer para o crescimento da sociedade de uma forma mais humana e justa.

Eu sou jovem, eu tenho ideal, posso mudar a realidade social e quero ajudar na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

Dryelly Anne

Até onde vai o preconceito?

A questão passou a me tirar o sono de uns dias pra cá. Como muito brasileiros cresci acreditando na “cordialidade” do nosso povo, na nação erguida pela “união das três raças” tão belamente ilustradas no meu velho livro de estudos sociais.

Cresci com a grande “complexo de vira-lata”, ao som de guitarras e baterias, gritos distorcidos e muita coca cola, assistindo novela e aprendendo que meu papel era não questionar o título de pais do futebol, me orgulhar por São Paulo ser o coração econômico do Brasil e pelo nosso cartão postal ser uma cidade maravilhosa.

Hoje ao me aproximar dos trinta anos questiono-me bem mais a respeito desse modelo de país e as formalidades ideológicas não me encantam mais. Pouco a pouco o cotidiano me fez despertar contra a vontade dessa letargia que é o Brasil cordial. Uma vez ouvi o Ariano Suassuna falar numa de suas palestras da existências de dois brasis: o oficial e o real.

O Brasil oficial é composto apenas pelo Sul-Sudeste, especificamente bairros nobres, grandes propriedades rurais, belas praias e pontos turísticos, sem favelas ou cracolândias. O Brasil real, esse todo marginalizado, formado por várias regiões geoeconômicas, repleto de pardos, negros, índios, mães solteiras, gays e tantos grupos minoritários que lutam pelo acesso mínimo a cidadania.


Ariano notou que sempre que o Brasil real tentou se organizar foi massacrado pelo Brasil oficial. Foi assim em Canudos, Palmares, com a Confederação do Equador, com a Balaida, a Conjuração Baiana e tantas outras que com muito sacrifício entram nos livros didáticos. O Brasil real escolheu um presidente e foi taxado de burro, formado por uma massa de despossuídos e alienados. Depois, votou-se pela continuidade de um projeto político e mais uma vez o Brasil oficial se levantou espalhando ódio!


Mayara Petruso é produto de um sistema que perdura desde o Império, atravessando a República Velha do café paulista e do leite mineiro, apoiando a repressão dos direitos por um regime ditatorial e contaminando todas as esferas políticas após a reabertura. Num momento infeliz a jovem expôs o que se esconde por trás de toda a nossa cordialidade.


A jovem universitária que cursa direito (!!!) foi precedida por nomes como Boris Casoy (a humilhar garis que desejavam feliz natal) Eliane Cantanhêde (que se referiu aos filiados do PSDB como massa cheirosa, colocando a imensa maioria de brasileiros indiretamente na categoria de massa mal-cheirosa) e agora, tem mais um ilustre seguidor. O repórter (?) da RBS – filiada da rede Globo – Luís Carlos Prastes é a epítome do preconceito de classe, gênero, etnia, etc.

O repórter (?) faz uso de uma eloqüência que deixaria Adolf Hitler emocionado para colocar a culpa dos acidentes de trânsito na popularização dos automóveis promovida por esse maldito governo que trata pobre como se fosse ser humano. O termo “desgraçado” foi usado a exaustão para disseminar a fúria deste culto cidadão.

Ele é o homem cordial. O brasileiro culto, branco, respeitoso das diversidades, desde que aqueles que pertencem as classes menos favorecidas permaneçam à margem da sociedade sem exigir os mínimos direitos inerentes a pessoa humana. O homem cordial que respeita a três raças, desde que negros sejam manobristas e faxineiros e os índios se apressem a tornarem-se extintos.

Até quando essa hipocrisia, meu Deus?